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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:56
Decisão do ICMS na cadeia de abastecimento terá efeito negativo também para a logística brasileira
Os custos aumentarão significativamente a partir de 2024.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:14
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:27
Serial killer confesso diz na cadeia que sente falta de matar
Vigilante que admitiu ter matado 39 pessoas em Goiás ainda pediu bebida aos agentes
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Quitação apenas parcial de dívida com alimentos não livra devedor da cadeia
Alimentos devidos aos filhos menores são indisponíveis; Renúncia procedida pela avó sobre 2/3 da verba devida não se mostra apropriada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:30
Juíza interdita cadeia de MT em que presos se revezam para dormir
Segundo magistrada, não há espaço suficiente para colocar colchões. Em 30 dias, Sejudh deve transferir presos já condenados para presídios
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:40
Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia
O acusado de facilitar a entrada de drogas e armas aos presos em troca de dinheiro foi condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:51
Lei que entra em vigor nesta segunda deve tirar milhares de presos da cadeia
Juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Detento que roubou arma de policial, dentro da cadeia, tem pena confirmada
?A autoria delitiva, apesar de admitida apenas em parte pelo acusado, está amplamente comprovada pelas declarações do próprio apelante, da vítima João Machado, bem como pelas testemunhas presentes no momento do fato?, anotou a magistrada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:21
Ousado assalto de um minuto leva réu para cadeia por seis anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, rejeitou recurso protocolado pela defesa de Geison Nereu de Carvalho, contra sentença da Comarca de Barra Velha, que o condenou à pena de seis anos e cinco meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:15
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30
Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil
Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.